A atuação ocorre nas áreas trabalhista, tributária e cível, de forma preventiva ou no contencioso administrativo ou judicial, sempre proporcionando a necessária proteção jurídica pretendida pelos seus clientes.
As atividades dos notários e registradores, seja na condição de contribuintes ou prestadores de serviços públicos, são disciplinadas por inúmeros diplomas legais os quais impõe diversas obrigações de cunho tributário e trabalhista, que podem ensejar demandas, inclusive perante as Corregedorias Permanente ou Geral, cujo melhor encaminhamento ou solução exige a atuação de profissional especializado.
Tendo em vista que uma das principais funções do advogado é a prevenção de litígios, antes da adoção de qualquer medida judicial, buscamos a via da conciliação para a solução de questão controvertida e de potencial litígio envolvendo notários e registradores, aplicando toda a técnica jurídica que cada caso exigir, sempre buscando a estabilização da situação litigiosa.
Todas as medidas e recursos previstos em nosso ordenamento jurídico processual são aplicados em defesa dos notários e registradores no contencioso administrativo e judicial, nas diversas áreas de atuação e em todas as instâncias.
Sempre que possível, a defesa do direito do cliente tem início na esfera administrativa, que se esgotada sem alcançar o êxito pretendido, avança-se para a via judicial, com atuação desde a primeira instância, Tribunais Regionais até os Tribunais Superiores, mediante utilização de todos os recursos cabíveis.
O acesso ao Poder Judiciário é direito constitucional garantido à todos os cidadãos, inclusive aos notários e registradores, que, não raramente, têm os seus direitos violados ou ameaçados, o que exige uma atuação firme através de profissionais com conhecimento específico nas áreas notarial e registral, o que pode ser encontrado junto aos integrantes da Kamoi Advogados Associados.
